O deputado estadual Fabrício Falcão – PCdoB de Vitória da Conquista, solicitou ao presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, a realização de uma sessão especial para discutir a situação da Defensoria Pública da Bahia.
Os defensores públicos têm a missão de prestar orientação jurídica e exercer a defesa dos mais necessitados. Pela lei orgânica, o estado da Bahia deveria contar com 583 servidores a serviço dos mais carentes. No entanto a realidade é bem menor do que o previsto na lei.
Só estão em serviço profissional 197 defensores públicos na Bahia, ou seja, 33% do efetivo ideal, segundo informou o coordenador regional da defensoria pública Renato Carilo.
Os defensores públicos têm a missão de prestar orientação jurídica e exercer a defesa dos mais necessitados. Pela lei orgânica, o estado da Bahia deveria contar com 583 servidores a serviço dos mais carentes. No entanto a realidade é bem menor do que o previsto na lei.
Só estão em serviço profissional 197 defensores públicos na Bahia, ou seja, 33% do efetivo ideal, segundo informou o coordenador regional da defensoria pública Renato Carilo.
O objetivo da sessão especial, que ocorreu no dia 17/11/2011, às 14h:30min, teve como meta a situação dos novos concursados que esperam pela nomeação.
Estiveram presentes vários representantes da defensoria pública, deputados e sindicatos. Em destaques: Juiz Dr. Rui Eduardo de Brito da sexta vara de defensoria, a Srª Maria Célia Padilha, defensora pública geral do estado da Bahia, Jorge Salles, membro da comissão executiva do grupo operativo da defensoria pública do estado, representando Tânia Palma, Ouvidora Geral da ouvidoria cidadã, que estava no décimo congresso de defensores em Natal/RS.
Na oportunidade, Jorge Salles congratulou-se com a causa dos concursados e perante a representante dos mesmos. A Srtª Paloma Pina Rebouças e a Defensora Geral Drª. Maria Célia.
Jorge Salles empenhará esforços, junto com o grupo operativo para engrossar as fileiras dos que querem uma defensoria forte, passando pela nomeação dos 160 aprovados para o cargo de defensores (as). O deputado estadual Álvaro Gomes, que é autor da Lei de Organização Judiciária, ressaltou como princípios básicos, acessibilidade e prestação de serviços à sociedade e que p para isso, é preciso que os novos concursados sejam nomeados, já que o déficit de defensores é muito grande.
Com este debate, espera-se alem das nomeações, criados projetos e demandas que atinjam o maior número de atendimentos, incluindo quilombolas,indígenas, população de rua(moradores), concurso público para cargos e salários para negros.
Ao encerramento,o deputado estadual Fabrício Falcão colocou o mandato à disposição de todos os novos concursados.
Estiveram presentes vários representantes da defensoria pública, deputados e sindicatos. Em destaques: Juiz Dr. Rui Eduardo de Brito da sexta vara de defensoria, a Srª Maria Célia Padilha, defensora pública geral do estado da Bahia, Jorge Salles, membro da comissão executiva do grupo operativo da defensoria pública do estado, representando Tânia Palma, Ouvidora Geral da ouvidoria cidadã, que estava no décimo congresso de defensores em Natal/RS.
Na oportunidade, Jorge Salles congratulou-se com a causa dos concursados e perante a representante dos mesmos. A Srtª Paloma Pina Rebouças e a Defensora Geral Drª. Maria Célia.
Jorge Salles empenhará esforços, junto com o grupo operativo para engrossar as fileiras dos que querem uma defensoria forte, passando pela nomeação dos 160 aprovados para o cargo de defensores (as). O deputado estadual Álvaro Gomes, que é autor da Lei de Organização Judiciária, ressaltou como princípios básicos, acessibilidade e prestação de serviços à sociedade e que p para isso, é preciso que os novos concursados sejam nomeados, já que o déficit de defensores é muito grande.
Com este debate, espera-se alem das nomeações, criados projetos e demandas que atinjam o maior número de atendimentos, incluindo quilombolas,indígenas, população de rua(moradores), concurso público para cargos e salários para negros.
Ao encerramento,o deputado estadual Fabrício Falcão colocou o mandato à disposição de todos os novos concursados.
Matéria feita por Elza Veiga Pereira, com informações diretas da ALBA – Assembléia Legislativa da Bahia.
