POR UMA REFORMA POLÍTICA COM COTA PARA JOVENS

Tem tomado conta da agenda nacional o debate sobre a construção de uma reforma no sistema político brasileiro. Para muitos, uma reforma que tenha como sentido principal, aprofundar a democracia com a ampliação da participação e do controle do povo e o fortalecimento das instituições políticas.

É verdadeira a corrente afirmação de que o sistema eleitoral brasileiro é um dos mais seguros, ágeis e transparentes do mundo, assim como, é verdade também afirmar o quanto é nocivo para os interesses coletivos um sistema eleitoral que valoriza o indivíduo em detrimento do social e do próprio coletivo. Sendo assim, uma das grandes contribuições que nossos deputados e senadores podem dar ao nosso país, é aproveitar essa oportunidade e aprovar uma reforma que comece a romper com isso.
É triste que a cada dois anos percamos a oportunidade de confrontar projetos, ideias e diferentes formas de pensar e agir. Para a maioria das pessoas, as eleições não passam de uma disputa entre João e Antônio, ou entre Maria e José. Para a maioria dos brasileiros não existe diferença entre os partidos e apenas 1% confiam neles. O que se configura em um erro dos mais graves, que é alimentado pelo nosso sistema.

Algumas propostas boas tem se fortalecido no meio de tantas outras nem tão boas assim. Uma delas é o financiamento público das campanhas eleitorais, que ao contrário do que pregam alguns dos grandes veículos de comunicação do país, é fundamental para ajudar no combate a corrupção, principalmente no que diz respeito ao desvio de verbas públicas, além de diminuir o impacto do poder econômico nas campanhas.

Lista fechada - Outro ponto importante é o voto em lista fechada. Aqui reside talvez o maior avanço e a mudança mais profunda que esse debate pode concretizar. Sou favorável nesse caso por considerar que uma reforma política séria deve ter principalmente o papel de fortalecer os partidos políticos, dando a esses, mais protagonismo e visibilidade, jogando mais luz a questões hoje secundarizadas como, por exemplo, o debate sobre o programa que cada partido tem, ou deveria ter. Precisamos romper com o modelo atual, que é pautado em pessoas e não em projetos.

A lista fechada pode ainda apresentar resposta a um problema histórico, que é a baixa presença de mulheres no parlamento. Isso será resolvido uma vez que se garanta alternância entre homens e mulheres nas listas que deverão ser aprovadas pelos partidos.
Embora favorável a lista fechada não poderia deixar de levantar uma questão preocupante: a garantia de espaço para jovens nas listas partidárias.

Sabemos que a renovação dos quadros políticos e a valorização dos jovens não são características marcantes em nossa sociedade e muito menos uma preocupação das direções partidárias. No geral e com raras exceções, o ingresso de jovens na política apenas se dá quando esse tem vínculos familiares fortes na mesma e de preferência contemple em seu nome as palavras “junior, filho ou neto”.

Pós-juventude - Diferente do movimento estudantil ou juvenil, onde o avançar da idade ou a conclusão do ciclo escolar ou universitário determina naturalmente certo rito de passagem, na vida política pós-juventude não é bem assim que as coisas funcionam. A renovação e o aproveitamento de quadros jovens nos espaços onde se organiza a sociedade é algo cada vez mais excepcional. Podemos citar como exemplo o que ocorre hoje no movimento sindical onde a média de idade dos dirigentes sindicais é desproporcional a dos trabalhadores da base e para constatar isso basta ir à porta de uma grande fábrica e comparar.
No mesmo sentido, o número de jovens nas direções partidárias nem de longe se compara com o peso que esses têm na sociedade e obviamente essa proporção também não se dará na composição e muito menos na ordem das listas a serem montadas pelos partidos.

Em função do exposto, levanto os seguintes questionamentos: se esse quadro desenhado por mim é real, qual o futuro e o espaço que estará guardado para nossos jovens na política daqui pra frente caso essas propostas sejam aprovadas? Qual critério será usado pra garantir que esses jovens tenham espaço, e assim continuem sendo formados pra dar conta do desafio de gestar mudanças que melhorem a vida do nosso povo? Não estaremos com essas propostas aparentemente avançadas, mas notadamente limitadas, reforçando as barreiras que tanto impedem a renovação dos quadros políticos brasileiros e, portanto, da politica brasileira?

Em defesa das cotas - Observo duas formas para responder a esses questionamentos: uma seria contar com a boa vontade das direções partidárias e esperar que daqui pra frente às coisas sejam diferentes e que os espaços pra juventude estejam preservados; a segunda seria determinar cotas reservadas para os jovens.

Considero pouco provável que a primeira ocorra e por isso trago ao debate a necessidade de instituir cotas pra jovens na montagem das listas de candidatos apresentadas pelos partidos. Assim como defendo o fim da lei que impede jovens menores de 35 anos de se candidatar ao senado federal. Para finalizar, devemos lembrar que a juventude é o alicerce fundamental na construção e fortalecimento de uma sociedade democrática. E nela devemos depositar muito mais do que nossa esperança, devemos sim prepará-la, dando oportunidade para que tome a bandeira de nossas mãos e siga em frente.

*Marcelo Gavião – Presidente do Instituto 16 de maio; Graduando em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia; Ex- presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas; Ex-presidente da União da Juventude Socialista; Membro do Conselho Nacional de Juventude 2005/2010.

MARCELO GAVIÃO

Defensoria dialoga com moradores em situação de despejo

Dona Maurícia Maria de Jesus tem 111 anos e desde que nasceu mora na comunidade Santa Maria, localizada no entorno da Barragem dos Macacos, próximo à Base Naval de Aratu, em Simoes Filho. Agora, após toda uma história de vida construída no local, ela e mais cerca de 80 famílias terão que sair, forçadamente, da comunidade por conta de uma ordem de despejo emitida pela Justiça Federal nesta semana. Os moradores se manifestaram e a Defensoria Pública do Estado esteve nesta manhã (22) no local para acompanhar a situação e buscar garantir que a desocupação, quando houver, seja feita de forma pacífica.

A ordem foi expedida diante de uma ação impetrada pela Marinha do Brasil no ano passado para que as famílias desocupem a área, onde serão construídos um hotel de trânsito e alojamentos. Os moradores resistem à saída, alegando não terem nenhum lugar para aonde ir e pedem um posicionamento do Estado diante da problemática social que afeta não só idosos, mas também mulheres e crianças. Diante da questão, a Defensoria marcou uma reunião com a comunidade e representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano Sedur; Secretaria do Estado do Desenvolvimento Ambiental - Sedam e Defensoria Pública da União, que tem competência jurídica e est'a atuando no caso, para a próxima segunda-feira (25), as 9h, em sua sede, no Canela, a fim de tentar viabilizar um espaço adequado para relocar os moradores, assim como os seus pertences, e evitar que eles fiquem sem nenhuma orientação e sem ter onde morar.

Os defensores também se reuniram durante esta manhã com o comandante Costa, da Marinha, para dialogar e tentar melhor resolver o conflito. "Não queremos descumprir a medida judicial, mas vamos dialogar com os órgãos públicos e tentar achar uma solução para a vida dessas pessoas, são idosos, mulheres, crianças que estão desamparados nesse momento", afirmou a defensora pública Fabiana Almeida, coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria, que esteve no local juntamente com o defensor Gil Braga, que atua no Núcleo de Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária da Defensoria. "O que precisamos é de um prazo maior para tentarmos conversar e articular com a prefeitura, com o Estado para que as pessoas sejam relocadas de forma adequada", afirma ele.

"Eu nasci e me criei aqui dentro, não posso ir agora para o meio da rua nesse momento da minha vida. Só preciso ter um teto para colocar a cabeça e uma terra para meus parentes plantarem", emociona-se dona Maurícia, ao lado de filhos e netos.

Para o representante do Grupo Operativo, Jorge Salles, também presente no local, "a decisão precisa ser cumprida, mas os direitos dessas pessoas de serem deslocadas com dignidade também devem ser respeitados, se as pessoas conhecessem seus direitos, muitas situações como essas seriam evitadas", completa.

A CORDA SEMPRE ARREBENTA PARA O LADO MAIS FRACO

Moradores da comunidade conhecida como Barragem dos Macacos, nas imediações da Vila Naval da Barragem em Aratu, se reúnem em protesto, em frente à entrada da Vila, na manhã desta sexta-feira (22).

 A comunidade, que abriga mais de 300 pessoas – cerca de 160 crianças e alguns idosos distribuídos em cerca de 80 famílias - está apreensiva com a possibilidade de ser despejada ainda hoje.

De acordo com os moradores, a área, pertencente à União e administrada pela Marinha, foi ocupada há mais de 200 anos por pessoas que trabalhavam para as famílias Magalhães e Martins. Como os patrões não pagavam em dinheiro, cederam as terras para os trabalhadores.

“Nessa época, não existia a Vila Naval. Depois que a vila foi construída e nós ficamos dentro da área da Vila Naval. Mas, na época, a Marinha permitia, agora querem tirar a gente daqui”, explicou a moradora Rosimeire dos Santos, de 32 anos, representante da comunidade.

PRIMEIRA REUNIÃO DE PRÉ-CANDIDATOS DO PC DO B

O PC do B de Simões Filho, realizou na última quinta-feira 21/07, a primeira reunião de pré-candidatos para o pleito de 2012. Com a presença de 17 pré-candidatos a vereadores e o pré-candidato a prefeito JORGE SALLES, a reunião teve como objetivo discutir a estratégia e as táticas do partido para a próxima eleição. A abertura da reunião foi feita pelo Presidente Municipal – Antonio Gavião, que agradeceu a presença de todas e todos presentes e ressaltou a importância daquele momente em que o partido chama os pré-candidatos para discutir o projeto político para a cidade.

Em seguida Jorge Salles, leu o documento apontando a Estratégia e as Táticas do partido para 2012:

“Seguindo a orientação do Comitê Central e do Comitê Estadual na Bahia, o Comitê Municipal do PC do B em Simões Filho, adotará como de custume uma política eleitoral arrojada para 2012, lançando candidato a Prefeito e uma chapa forte de candidatos a vereadores.

Nossa Estratégia é ocupar os espaços de poder municipal, seja no legislativo, seja no executivo, com o objetivo de contribuir para a transformação das políticas públicas a serem implantadas no município a partir de 2013.

Para tanto, estabelecemos as seguintes táticas:

     1.      Organizar o partido no município, para que possamos apresentar para a sociedade, uma chapa (majoritária e proporcional) forte e competitiva, para a distuta de 2012;

       2.      Oferecer formação política para nossos pré-candidatos, para deixá-los em condições de realizar debates qualificados;

3.      Buscar apoio e parcerias que venham fortalecer o projeto;

4.      Envolver a sociedade nos debates políticos, para junto com o PC do B, construirmos um projeto político consistente para Simões Filho.

5.      Realização de campanhas de fiação.”

PC DO B DE SIMÕES FILHO NO 02 DE JULHO

O desfile do 2 de Julho é uma festa para os olhos. Durante todo o percurso é possível admirar as fachadas das casas enfeitadas e pessoas fantasiadas como um dos heróis e heorinas da luta pela Independência da Bahia. Maria Quitéria, Joana Angélica, Maria Felipa, General Labatut e João das Botas são alguns dos personagens das batalhas que consolidaram a Independência do Brasil proclamada em 1822, o que só aconteceu após quase 10 meses de muita luta.

O cortejo foi aberto pelos Encourados de Pedrão - grupo que representa a participação dos vaqueiros na Independência - que este ano estavam ameaçados de não desfilar após o Ministério Público sugerir o uso de alegorias em lugar dos cavalos. Logo em seguida vieram os carros do Caboclo e da Cabocla, símbolo da participação dos homens e mulheres do povo nas batalhas e de sua relevância para a vitória do Exército Brasileiro sobre as tropas portuguesas.

 

Como acontece todos os anos, os partidos políticos participaram com suas alas do desfile. O PCdoB reuniu principais lideranças, militantes e amigos em uma das alas mais animados do cortejo. O presidente do PCdoB na Bahia, deputado Daniel Almeida, a deputada federal Alice Portugal, as vereadoras de Salvador, Aladilce Souza e Olívia Santana; o deputado estadual Álvaro Gomes; o secretário Estadual da Secopa, Ney Campello; o presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, a diretora geral da Bahiafarma, Julieta Palmeira, o ex-deputado Javier Alfaya , Simões Filho tambem esteve representado pelo presidente Municipal Antonio Gavião, pelo secretário de Organização JORGE SALLES e diversos militantes.